Os deputados estaduais paranaenses
aprovaram, em primeira discussão, nesta segunda-feira (10), o projeto de lei
que proíbe menores de 18 anos de fazerem tatuagens definitivas. O texto, de
autoria do deputado Gilson de Souza (PSC), deve ser submetido a mais duas
análises em Plenário, durante esta semana.
Conforme o projeto, os tatuadores ficarão
proibidos de fazer tatuagens em menores de idade, mesmo que haja autorização
dos pais ou responsáveis. Uma lei estadual de 1998, ainda em vigor,
permite a tatuagem nos jovens que apresentem o documento assinado pela família.
O projeto aprovado nesta segunda também
proíbe a aplicação de piercings e outros adornos perfurantes nos menores de
idade. Apenas brincos poderão ser usados pelos jovens. Caso seja aprovada, a
proposta seguirá para a sanção do governador.
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